Estes Termos regem o uso dos esquemas JSON✯Atomic, OpenAPI, CLIs e exemplos deste repositório ("Projeto"). Serviços operados por custodiante/corretora são regidos também pelos contratos comerciais específicos (SLA e preço).
Trajetória (T): conjunto de spans/cápsulas TCAP.
Atestado: attestation.issue com métricas A/R/C/P(/V).
U-Notes: direitos de uso/execução; anti-double-spend via Spent-Log.
UBL: Universal Business Ledger (partidas dobradas do ciclo /quote→/redeem).
Titular: dono de T (TID).
Custodiante: corretora/operadora dos serviços.
Código (CLIs, tooling): licenciado sob MIT (ver LICENSES/LICENSE-CODE).
Especificações (schemas, OpenAPI, docs): CC-BY-4.0 (ver LICENSES/LICENSE-SPEC), com attribution para "LogLine Foundation / LogLine".
Marcas: nomes e logotipos não são licenciados.
O Projeto define formatos e provas; não vende dados crus por padrão. A comercialização é de execuções/atestados.
Proveniência MUST: bytes_canon_hash_b3, sig_context, signature_ed25519, manifestos assinados e cobertura Merkle.
Privacidade é responsabilidade do operador: remova PII ou use escopos restritos.
Transações MUST conter tx_nonce (128-bit), sig_context e registro em Spent-Log.
Provas de não-gasto MUST: GCS ou Merkle frontier. Âncoras públicas são MAY.
Toda execução /redeem gera partidas: receita diferida, receita, royalties, custos, impostos. Lançamentos MUST referenciar IDs de prova (attestation_id, manifest_id, unote_txid, epoch_root, capsule_b3).
/verify p95 ≤ 1s (cápsula ≤ 50MB, CPU); /attest p95 ≤ 30s/100 itens; /redeem SLA padrão 24h.
Falha de integridade/proveniência/seed ⇒ reexecução obrigatória sem custo.
TCAP v1 ≤ 50MB por cápsula (padrão). Blocos ≤ 1MB.
Proibido burlar spent-log, falsificar métricas ou remover attribution.
Royalties ao Titular conforme royalty_split do Gênesis (ex.: 80/20). Preços seguem fórmula pública (base + α·items + β·SLA).
O Projeto é fornecido "as is", sem garantias. Nem autores nem mantenedores serão responsáveis por danos indiretos, especiais ou consequenciais.
Alterações compatíveis → MINOR; quebra → MAJOR. Schemas, suites e CLIs usam semver.
Alterações materiais nos Termos serão registradas no CHANGELOG com data de vigência.
Na ausência de contrato comercial específico, aplica-se a lei do domicílio do operador. Disputas técnicas priorizam provas criptográficas (hashes, assinaturas, logs de execução).
Relate vulnerabilidades em SECURITY.md (responsible disclosure).